O que fazer se seu voo for cancelado pela cia aérea? Saiba seus direitos
Ter um voo cancelado pela cia aérea pode ser uma dor de cabeça, mas você tem direitos de ser remunerado financeiramente por isso se agir rápido
Cancelaram seu voo ou remarcaram para próximo dia, ou próximas horas?
Você tem todo direito de ser recompensado por umerro da cia aérea, seja de overbooking seja má administração.
Caso você queira cancelar o voo, recomendo o post do tema Cancelamento de passagem aérea como fazer?
Agora, se cancelaram seu voo ou adiaram, esse é o post ideal para você. Tome nota:
O que fazer se a cia aérea remarcou meu voo para 2, 4 ou mais horas depois do horário previsto?
Passo 1: Junte provas.
Você precisa registrar esses horários, então guarde seu cartão de embarque origial e tudo que comprovar seu tempo no aeroporto. Por exemplo:
Tire fotos dos painéis de voo com o seu número de voo. Tanto no momento em que aparecer o “cancelado” quanto no momento em que ele surgir com novo horário.
Guarde seus comprovantes de alimentação gasta nos periodos do aeroporto ou fora dali.
Passo 2: Tente contato com a cia aérea, peça seu posicionamento no próximo voo possível.
Tentar negociar faz parte, pois, caso você não faça isso, a sua atitude poderá ser caracterizada como má fé.
Passo 3: Peça sua indenização.
Munido de provas e tentativa de negociar, siga os passos abaixo e entenda o que você tem direito a cada hora de atraso.
Indenização e Direitos do passageiro para voos cancelados ou atrasados.
Caso o seu voo tenha sido cancelado pela companhia aérea, ou atrasado, você tem direitos garantidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que vão desde remarcações sem taxas até indenizações.
As regras da ANAC também dão direitos aos passageiros que não puderam embarcar por overbooking, quando o voo está lotado e não cabe você pois a companhia aérea vendeu mais passagens que assentos (acredite, é comum).
Leia também: Como comprar voos baratos de última hora
Voos atrasados (Brasil)
1 hora ou mais de atraso:
- Obrigatório que a empresa aérea ofereça serviços de comunicação, como acesso à internet e telefone.
Atrasos de 2 horas ou mais:
- É seu direito receber alimentação de qualidade (como voucher para refeições).
Para atrasos de mais de 4 horas:
- A empresa deverá oferecer serviço de locomoção aos passageiros e hospedagem em local adequado, se necessário.
- Direito a remarcação de voo para data e horário escolhidos pelo passageiro, sem custo (empresa pode suspender assistência material)
- Também é obrigação da empresa aérea tentar realocar os passageiros em outros voos. Isso aconteceu comigo em um voo pela Azul de Belo Horizonte a Curitiba. A empresa também pode utilizar rotas de outras empresas para realocar os passageiros (foi o que fizeram).
- Se você estiver em escala ou conexão, pode retornar ao aeroporto de origem ou ainda seguir viagem por outro meio (carro, onibus), além de todos os demais benefícios já citados.
- Se o passageiro não quiser ficar em hotel ou voar por outra companhia aérea, ele tem direito a devolução integral do valor pago (mas somente em casos de atrasos com mais de 4 horas).
Lembre-se: documente todo o atraso. Vale foto do painel, do cartão de embarque e conversas com atendentes. Guarde também todos os seus comprovantes de despesas nesse período.
Essas são normas de acordo com a legislação brasileira e a ANAC.
Alterações programadas pelas cias aéreas
- A empresa aérea deve informar aos passageiros com pelo menos 72 horas de antecedência quaisquer mudanças em relação ao horário de voo.
- Se a alteração for comunicada com antecedência menor, mas o passageiro não concordar com a mudança, a empresa deve oferecer as opções de reacomodação e reembolso integral da passagem.
Voo cancelado
Veja os direitos do consumidor, em caso de cancelamento de passagem pela própria companhia aérea.
Com passageiro no aeroporto de partida:
- Reembolso integral, incluindo tarifa de embarque (empresa pode suspender assistência material)
- Remarcação de voo para data e horário escolhidos pelo passageiro, sem custo (empresa pode suspender assistência material)
- Embarque no próximo voo da empresa para o mesmo destino, se houver lugar. Empresa deve manter assistência material
Com passageiro no aeroporto de escala ou conexão:
- Reembolso integral e retorno ao aeroporto de origem sem custo. Empresa deve manter assistência material
- Reembolso do trecho não utilizado, passageiro permanece no local (empresa pode suspender assistência material)
- Remarcação de voo para data e horário escolhidos pelo passageiro, sem custo (empresa pode suspender assistência material)
- Embarque no próximo voo da empresa ou de outra companhia aérea para o mesmo destino, se houver lugar. Empresa deve manter assistência material
- Conclusão da viagem por outro tipo de transporte, como van, ônibus ou táxi. Empresa deve manter assistência material
Indenizações e compensação financeira para o passageiro
As indenizações e compensações dependem muito do país do voo e da companhia aérea.
Indenizações para Voos cancelados e atrasados no Brasil
Nos voos saindo do Brasil e com atrasos superiores a 4 horas pode sim haver uma compensação financeira pelo atraso. Porém, não há regra específica e cada caso deverá ser avaliado junto a empresa de aviação, o justiça de pequenas causas.
Indenização para Voos cancelados e atrasados na Europa
Para voos saindo da Europa a legislação possui uma tabela fixa.
O valor da compensação por voos atrasados varia de acordo com a distância e o tempo total de atraso, considerando o horário de chegada ao destino final.
- 250 € euros para todos os voos até 1500 km;
- 400 €euros para todos os voos intracomunitários com mais de 1500 km e para todos os outros voos entre 1500 e 3500 km;
- 600 € euros para todos os voos não abrangidos pelso casos anteriores;
Todos os detalhes e critérios estão descritos no regulamento CE 261.
Além disso, é obrigatória a mesma assistência que no Brasil, de acordo com o mesmo tempo de espera.
Indenização para Voos cancelados e atrasados nos Estados Unidos
Para voos saindo dos Estados Unidos, é necessário consultar as regras de cada companhia aérea.
Pois, nos EUA o Departamento de Transportes autoriza cada companhia a estabelecer a sua própria política para atrasos e cancelamentos de voos.
No caso de voos atrasados, a lei americana não indeniza passageiros nem oferece qualquer tipo de assistência. Mas, as companhias aéreas costuma oferecer vouchers de alimentação, em casos de atraso superiores a duas horas.
O que fazer para evitar problemas futuramente?
Tenha um seguro viagem. O Seguro viagem vai te cobrir de problemas com cancelamento e atrasos de voo, mesmo além do qua cia aérea te deve.
É uma importante forma de asegurar seus direitos que vão além do voo, por exemplo: passeios ou cancelamentos de diárias de hotéis.
A Cia aérea não vai arcar com esses prejuízos, mas o Seguro Viagem serve justamente para isso.
Aqui no Aos Viajantes eu uso e recomendo sempre de olhos fechados a Seguros Promo. Eles nos auxiliam nesse tipode questão sempre que precisamos. Salve para a sua próxima viagem e conte com a gente.
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Quadro resumo da ANAC
Para facilitar, pois você também pode salvar esse post e quadro resumo das condições de indenização.
Essas informações são oficiais da ANAC no Guia de Atrasos e Cancelamentos:
Conclusão e resumo do que fazer em caso de atraso e cancelamento de voo
- Junte provas, fotografe recibos e informações de painel de voo. Guarde seus cartões de embarque;
- Tente uma negociação com a cia aérea no balcão e hora do atraso/cancelamento. Caso não seja possível, taambém junte como prova. Faça um video, peça permissão pra gravar, de um depoimento.
- Leia esse post para entender o que é de direito, com 2 horas, 4 horas ou mais horas de atraso de voo.
- Acione a cia aérea para ser ressarcido.
- Ao volta ao Brasil, acione seu seguro viagem, ou um advogado.
Esperamos ter tirado suas dúvidas! Qualquer questão ou caso que tenham passado, compartilhem aqui para que outros viajantes estejam atentos aos direitos!
